A importância do Jejum no Ramadan

Resumo sobre a jurisprudência do Jejum e Zakat al Fitr de acordo com a escola Hanafi.
SAHEEFAH – Manual resumido da Escola Hanafi de Fiqh por Shaikh Muhammad bin Yahia Ninowy
Tradução e notas: Adnan Bahaudin Ali (Ordem Naqshbandi)
Revisado e aprovado por: Shaikh Faizan Paulo Abuque (Moçambique – Darul Uloom – Mesquita de Mogi das Cruzes)

CAPÍTULO SETE (SIYAM – JEJUM)

A Obrigação

O jejum no mês do Ramadan é obrigatório para todas as pessoas responsáveis que não estão dispensadas (ou seja, em viagens, menstruação, etc.).

Notas da tradução: isso inclui os impossibilitados de jejuar por idade avançada, por doenças crônicas graves, que podem substituir por Fidyah; lactantes e gestantes que sintam receio fundamentado pela criança podem jejuar em outro momento posterior.

Quando o texto fala em pessoas, entende-se pessoas muçulmanas, pois esta é uma das condições do jejum.

Jejum é:

a abstenção de comer, beber e ter relações sexuais;
1. durante o período de jejum do dia (Fajr até acabar o Asr);
1. e feito com intenção (Niyat – obrigatório fazer intenção).

O tempo para jejuar é desde o raiar do Fajr real (Fajr Sadiq) até o pôr do sol (quando entra o Maghrib e cessa o período de jejum).

Se no Ramadan uma criança atingiu a puberdade, ou um não-muçulmano aceitou o Islam, eles imediatamente iniciam o jejum e se abstêm de coisas que invalidariam o jejum pelo resto do dia, e jejuam os dias que vierem depois. Eles não precisam compensar os dias que passaram.

Se um viajante chega à sua cidade natal, ou uma mulher menstruada atinge (estado de) pureza com parte do dia ainda restando, eles se abstêm daquelas coisas que invalidariam o jejum pelo resto daquele dia.

A Intenção (Niyat).

O jejum é de dois tipos: Fard (obrigatório) e Nafl (opcional). O jejum obrigatório (por sua vez) é de dois tipos:

Jejum vinculado a um período específico, como o jejum do Ramadan, ou a um voto específico. O jejum desta categoria é válido com intenção feita a partir da noite, mas se não a fez até de manhã, pode-se fazer a intenção de jejuar entre a madrugada e o zênite (meio-dia astronômico, onde começa o Dhuhr).

O segundo tipo de jejum é aquele que se torna obrigatório cumprir, como os jejuns de reposição de dias perdidos do Ramadan, votos irrestritos, etc. Estes não são válidos sem uma intenção noturna prévia.

Todo jejum Nafl (voluntário, opcional) é válido com intenção feita antes do zênite (meio-dia).

Ações da Pessoa em Jejum

Ações que não quebram o jejum:

Se alguém comeu, bebeu ou teve relações sexuais durante o jejum por esquecimento, o jejum não foi quebrado.

Se ele dormiu e depois teve um sonho erótico, ou olhou para uma pessoa do sexo oposto e ejaculou involuntariamente, ou passou óleo na cabeça, ou se submeteu ao Hijama (Sangria), ou usou Kohl (pintura) nos olhos, ou beijou, seu jejum não foi quebrado.

Se alguém for dominado pelo vômito (involuntariamente), seu jejum não é quebrado.

Ações que não são adequadas, mas que não quebram o jejum:

Se alguém (que está cozinhando) provar algo com a boca (sem engolir), seu jejum não é quebrado, mas não é adequado que se faça isso.

Não é adequado que uma mulher mastigue a comida de seu filho se tiver outra alternativa. (Era uma prática antiga de quando não existia liquidificador – Nota da tradução).

Ações que quebram o jejum e exigem reposição (qada):

Se alguém beija ou toca sua esposa e isso lhe causa ejaculação espontânea (involuntária), então deve fazer a reposição (do dia de jejum). É, no entanto, desaconselhável beijar ou tocar se não se sentir seguro (que isso não ocorra).

Se alguém deliberadamente forçar a vomitar, então deve repor o dia, mas não necessita kaffara (expiação jejuando dois meses).
O jejum de quem engoliu (acidentalmente) pedrinhas ou pedaço de ferro (ou objetos) se quebrou, e deve ser reposto, mas sem kaffara.
Quem fez um enema (lavagem intestinal), ou aplicou gotas nasais, ou nos ouvidos, ou tratou uma abertura no abdome ou uma fratura no crânio com remédio que atingiu o interior de sua cavidade corporal ou seu cérebro, seu jejum foi quebrado.

(Nota da tradução – Porém a pessoa em situações de saúde delicadas ou doença pode se abster do jejum e repor quando tiver saúde.).

Se alguém fez o Suhur (refeição matinal) pensando que a hora do Fajr ainda não havia chegado, ou quebrou o jejum pensando que o sol já havia se posto, e então descobriu que o Fajr já tinha iniciado, ou que o sol ainda não havia se posto, faz aquele dia, mas não há nenhuma kaffara (expiação) devido a isso.

Alguém que perdeu a consciência no Ramadan não compensa o dia em que ocorreu a perda de consciência, mas compensa o que vier depois.

Se uma pessoa em surto recuperou a sanidade com parte do Ramadan restando, ela deve compensar o que passou.

Se uma mulher entra em menstruação, ela deve parar de jejuar e depois repor os dias que perdeu.

(Nota da tradução – isto pode ser feito depois do Eid, mas não no dia do Eid onde o jejum não é permitido).

Ações que quebram o Jejum e exigem reposição e também kaffara (expiação):

Aquele que deliberadamente tiver relações sexuais (intercurso) ou come ou bebe algo que fornece nutrição ou é usado para tratamento de saúde.

O Kaffara é como a expiação de dhi-har. O kaffara de dhihar na época do surgimento do Islam era libertar um cativo muçulmano; se alguém fosse incapaz disso, ele jejua dois meses lunares consecutivos; e se alguém não for capaz deste jejum (por razão justificada), ele deve alimentar sessenta muçulmanos pobres.

Para alimentar sessenta muçulmanos pobres os muçulmanos devem dar a cada um deles meio sa’ (2kg) de trigo, ou meio sa’ de tâmaras ou cevada. Um sa’ consiste em 4 amdad (plural de mudd). O mudd é o preenchimento de duas mãos em concha de tamanho médio.

Nota da tradução – Como existem diversas medidas de Sa’, podemos adotar o padrão de alimentar uma pessoa com duas refeições por dia.

Não há kaffara por quebrar um jejum que ocorra fora do Ramadan.

Desculpas válidas para se adiar, interromper e depois repor o jejum:
- Aqueles que podem adiar o jejum:
O doente que teme que se jejuar a sua doença se agrave (ou por ordem médica – nota da tradução), quebra o jejum e repõe posteriormente (quando estiver saudável).
Se alguém estiver viajando, é preferível que jejue se nenhum dano for causado a ele, mas se ele preferir não jejuar, isto é permitido e ele deve repor depois.

Nota da tradução – considera-se viajante quem se afasta mais de 90 km da residência.

A mulher grávida ou que está amamentando, se temer pelos filhos, pode deixar de jejuar e deve fazer a reposição após o Ramadan (quando possível).

Repondo Jejuns Perdidos:

A reposição do Ramadan pode ser realizada separadamente ou consecutivamente (dias seguidos ou alternados).

Se alguém adiar repor até a entrada do outro Ramadan, ele jejua o segundo Ramadan e depois repõe o primeiro (é altamente recomendável repor os dias imediatamente).

Redenção (Fidyah):

O idoso que não é capaz de jejuar não jejua, e todos os dias (do Ramadan) alimenta um muçulmano pobre, assim como se alimenta em expiações (pelo peso de tâmaras ou grãos ou duas refeições por dia – Nota da tradução).

Quem morreu com a reposição do Ramadan pendente, e solicitou em seu testamento (verbalmente ou não) ao seu guardião para cuidar dele em seu nome, o executor (do testamento) alimenta por dia um pobre muçulmano (ele deve ter ordenado ou desejado para isso ocorrer).

Notas finais da tradução:

Não existe escolha entre fazer kaffara ou alimentar pessoas. Se a pessoa tiver saúde e condições deverá fazer a kaffara jejuando. Apenas se não tiver condições de saúde poderá substituir por alimentar pessoas.
- Não existe a opção de se trocar o jejum por caridades para pessoas saudáveis que podem jejuar. Desculpas como estar estudando faculdade ou provas não são válidas.
- Uma única kaffara cobre as faltas de todos os Ramadans anteriores na vida.
- As relações sexuais de intercurso (que geram filhos) feitas deliberadamente, geram kaffara. Outros contatos conjugais geram apenas reposição de acordo com Mukhtasar al Qudoori.
- O muçulmano deve ter em mente que só gera kaffara quem violar o jejum deliberadamente e sem motivo nenhum.
- Uma pessoa que passou mal e quebrou o jejum para tomar remédios, apenas repõe depois o dia. Quem adoeceu, repõe os dias depois do Ramadan.
- O início do mês do Ramadan é determinado pelo testemunho de avistamento do surgimento da Lua crescente, bem como seu término. O Imam da comunidade islâmica recebe o testemunho e declara para a comunidade o início e o término. Por isso o muçulmano deve estar atento à sua comunidade para saber.

Sobre Zakat al Fitr

Sadaqat-Al Fitr (Zakat al Fitr)
- Sua Obrigação
Sadaqat al-Fitr é wajib (algo requerido, exigido, de acordo com a escola Hanafi) para o muçulmano adulto e independente, se ele possuir a quantidade de nisab (posses) que exceda sua moradia, alimentos, roupas, móveis (…) e bens.
Ele distribui em nome de si próprio, de seus filhos menores, daqueles que trabalhem em sua casa e seus dependentes.

Ele não deve pagar em nome de sua esposa, nem de filhos adultos, mesmo que estejam em sua casa.

Esta obrigação está associada ao amanhecer do Dia de Eid al-Fitr. Então, quem quer que morra antes disso, sua fitrah (Zakat al Fitr) não se tornou wajeb (exigida dele). Quem aceita o Islam, ou nasceu, após o nascer desse dia, sua fitrah não se tornou wajeb.

O Pagamento

1) Zakat al Fitr é:

meio sa` de trigo (2kg), OU

um sa` de tâmaras secas ou passas ou cevada (4kg).

Nota da tradução: como a medida de Sa’ variou ao longo do tempo, considera-se que o Zakat ul Fitr deva cobrir a quebra de jejum de uma família pobre no Eid.

Por exemplo, o Instituto Seekers Guidance considera 1 Sa’ igual 4 kg.

É recomendado que as pessoas distribuam esta doação no Dia do Eid al Fitr antes de sair para o local de oração. Se pagarem antecipadamente antes deste dia, durante o Ramadan, é válido. Mas, se o atrasarem para além do dia, não serão dispensados e ainda é uma obrigação distribuí-lo.

Notas da tradução:

O Sadaqat ul Fitr ou Zakat ul Fitr é diferente do Zakat anual pago sobre as riquezas acumuladas além de um certo nisab (quantia de padrão mínima em valor de ouro ou prata acumulada em um ano excluídas despesas familiares e dívidas).

Ele se destina também corrigir imperfeições do Jejum.

Consiste numa quantia que permitiria a uma família muçulmana pobre quebrar seu jejum.

Ele deve ser distribuído até o Eid, e é uma obrigação.

Seu valor costuma ser calculado e estabelecido pela comunidade islâmica local com base nos preços de alimentos vigentes (nos últimos anos tem estado em cerca de 20 a 30 reais). Portanto cabe consultar sua comunidade ou mesquita a respeito disso.

O livro de Shaikh Nazim “Ser Muçulmano” em seus apêndices menciona como o valor em dinheiro de 4,4 kg de tâmaras ou passas de uva ou 2,2kg de trigo ou cevada.